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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 09:46

Agora as Procurações Públicas são gratuitas para idosos? Lei 14.199/2021

assistenciais administrados pelo INSS são ISENTAS DO PAGAMENTO das custas e dos emolumentos - em qualquer Tabelionato do Brasil.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:37

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 09:58

Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma

, não tendo o objetivo de ressarcir qualquer gasto ou despesa extraordinária realizada pelo servidor.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:36

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:38

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa

A dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41

Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

manteve qualquer negócio jurídico com a ré e que vem sendo realizados descontos em sua conta corrente de valores com os quais não anuiu.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:31

Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa

concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:36

De acordo com o STJ, na execução de alimentos, citação por hora certa é válida

seu domicílio ou residência, sem o encontrar. Nessa situação, é possível comunicar a qualquer
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:59

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

de 15 anos, tempo suficiente para estremecer qualquer relação, permitindo o estreitamento de laços com o pai socioafetivo”
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 12:23

Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil, explicou a juíza
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09

Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços

serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:54

Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev

empresas concorrentes, sob pena de demissão, não apenas no trabalho, mas em qualquer lugar, até mesmo na residência
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:44

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

adolescente, na época com 14 anos, se afogou e faleceu no local. De acordo com os pais, não havia qualquer proteção para garantir a segurança dos alunos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:10

Advogado. Relação de emprego. Inexistência.

, não desconstituído por qualquer meio de prova, e estando ausentes os requisitos previstos no art. 3º
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:10

Requisitos para prisão preventiva

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:15

Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência

É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:20

Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente

conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:30

Construtora deverá extinguir contrato e devolver parcelas já pagas por imóvel

Construtora também deverá se abster de realizar qualquer ato de cobrança das parcelas, vencidas ou
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:00

Magistrado acredita que justiça deve repelir busca de lucro fácil em ações

pretensões como a presente, sem que tivessem sofrido qualquer dano, visando, tão-somente, a busca

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 40555

assistenciais administrados pelo INSS são ISENTAS DO PAGAMENTO das custas e dos emolumentos - em qualquer Tabelionato do Brasil.

As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação

, não tendo o objetivo de ressarcir qualquer gasto ou despesa extraordinária realizada pelo servidor.

indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.

nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida

A dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não

manteve qualquer negócio jurídico com a ré e que vem sendo realizados descontos em sua conta corrente de valores com os quais não anuiu.

concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.

seu domicílio ou residência, sem o encontrar. Nessa situação, é possível comunicar a qualquer

de 15 anos, tempo suficiente para estremecer qualquer relação, permitindo o estreitamento de laços com o pai socioafetivo”

diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil, explicou a juíza

serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista

empresas concorrentes, sob pena de demissão, não apenas no trabalho, mas em qualquer lugar, até mesmo na residência

adolescente, na época com 14 anos, se afogou e faleceu no local. De acordo com os pais, não havia qualquer proteção para garantir a segurança dos alunos

, não desconstituído por qualquer meio de prova, e estando ausentes os requisitos previstos no art. 3º

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução

É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário

conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas

Construtora também deverá se abster de realizar qualquer ato de cobrança das parcelas, vencidas ou

pretensões como a presente, sem que tivessem sofrido qualquer dano, visando, tão-somente, a busca

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